A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) tem como principal objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Acesse aqui a relação completa de promotores eleitorais designados pela PRE-SP. Transgêneros e transexuais podem pedir novo título de eleitor com foto e nome social. Utilidade do documento vai além do ...

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República em Cáceres, atua perante a Justiça Federal de Cáceres cuja jurisdição abrange as seguintes cidades: Araputanga, Cáceres, Comodoro, ...

Direito ao voto universal e secreto é elemento basilar e indispensável para que Brasil seja considerado um Estado Democrático de Direito. Qualque [...] ...

Documento foi enviado para as coligações “A Esperança se Renova” e “Frente Popular de Olinda” e para os candidatos Mirella Fernanda Bezer [...] ...

Combate à violência política de gênero, ao assédio eleitoral e à influência de organizações criminosas sobre candidaturas marcaram o trabalho As eleições municipais movimentaram o ano de 2024 e ...

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Para mais informações entre em contato com a Seção de Estágio da PRR1 pelo telefone (61) 3317-4509/ 4910, das 14h às 18h, ou via e-mail: [email protected].

Como denunciar ilícitos eleitorais praticados na internet durante as eleições de 2022.

Você provavelmente já se deparou com uma fachada ou um documento onde se lê “procuradoria”. Apesar de as procuradorias que integram o Ministério Público Federal (MPF) serem bastante comuns, o termo ...

A Procuradoria da República no Maranhão (PR-MA) convoca a candidata: 31 - (AMPLA CONCORRÊNCIA) – MAIRA CAROLINE MATOS COSTA SOUSA – VESPERTINO. A estudante foi aprovada no processo seletivo de estágio ...