Encontra-se pendente de julgamento no STF o Tema nº 1.389, o qual discute a validade de contratos celebrados com pessoas ...

Bolsonaro e Carlos seriam membros do "núcleo político", pelo qual teriam obtidos vantagens ilegais e tentado manipular ...

O processo criminal do caso Tatiane Spitzner transitou em julgado neste mês de junho, o que significa que não será mais ...

É possível substituir o decreto de prisão preventiva de alguém que se encontre foragido, desde que ele se apresente em juízo.

A desconsideração inversa da personalidade jurídica constitui, portanto, um importante instrumento processual para coibir a ...

Homem que vivia na Cracolândia foi baleado por policial e morreu no hospital. Seu pai pediu indenização ao Estado ...

O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa realizou evento alusivo aos 50 anos da posse de Moreira Alves no ...

Fachin assumiu a liderança da turma em junho de 2024 e cumpriu o cargo por um ano. Gilmar Mendes será o próximo presidente ...

Relatório do Coaf foi solicitado pelo MPF apenas 19 minutos após instauração do inquérito e, por isso, considerado nulo pelo ...

Marcelo Costa Câmara, que já está na prisão, teria pedido para o advogado entrar em contato com perfil de Mauro Cid ...

O ministro do STF notificou estados que estavam sem seguir a regra de aposentadoria diferenciada, aprovada pelo Plenário da ...

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2025, lançado na última quarta-feira (11/6), no STF (clique aqui para ...