Fachin assumiu a liderança da turma em junho de 2024 e cumpriu o cargo por um ano. Gilmar Mendes será o próximo presidente ...

Relatório do Coaf foi solicitado pelo MPF apenas 19 minutos após instauração do inquérito e, por isso, considerado nulo pelo ...

O ministro do STF notificou estados que estavam sem seguir a regra de aposentadoria diferenciada, aprovada pelo Plenário da ...

TST vai definir os requisitos para a concessão do benefício da gratuidade de Justiça a sindicatos em ações coletivas ...

Joalheria lançou coleção de mesmo nome e com peças parecidas, se aproveitando de tendência lançada pela concorrente de forma ...

Homem que vivia na Cracolândia foi baleado por policial e morreu no hospital. Seu pai pediu indenização ao Estado ...

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2025, lançado na última quarta-feira (11/6), no STF (clique aqui para ...

Em voto dissidente, a ministra Ketanji Brown Jackson, da ala liberal da Suprema Corte, fez críticas contundentes — algumas ...

O Conselho Universitário da instituição aprovou, em maio, a homenagem ao ministro aposentado do STF e ministro de Estado da ...

A inclusão, por meio da MP 1.303, de despesas com a concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas no ...

TJ-RJ revogou benefício de trabalho externo concedido a homem que cumpria pena em regime semiaberto, mas STJ o restabeleceu ...

Punição para o abandono de idoso ou pessoa com deficiência será reclusão de 2 a 5 anos mais multa; texto vai à sanção ...