Segundo informações da Agência Brasil, o ministro determinou a intimação da Advocacia-Geral da União (AGU) para se manifestar ...

O desembargador Mário Devienne Ferraz, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), concedeu liminar nesta terça-feira (18) para suspender a mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana (GCM) para Po ...

O Superior Tribunal de Justiça ainda tem a possibilidade de amenizar os impactos da posição segundo a qual é possível ...

O ministro atendeu ao pedido feito pelo Inac; A nova resolução sobre emendas ainda permite a ocultação do congressista ...

À CNN, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), disse que a prefeitura pedirá à Justiça para entrar em processo para ...

Ministro pediu vista, acerca de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, que objetiva alterar o resultado da eleição para ...

Federação de oficiais das Polícias Militares entrou com embargos de declaração no STF para questionar tese sobre competências de GCMs ...

Ficou aprovado entrar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 7.784, proposta pela Adepol, que questiona a constitucionalidade da resolução que criou o Grupo Nacional de ...

No final da última sexta-feira, dia 28 de fevereiro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu o pedido de medida cautelar ajuizado pela prefeita de Campo Grande, suspendendo os efeitos da ...

A organização sustenta que a lei estadual tem como objetivo retaliar empresas que adotam políticas ambientais mais rígidas ...