A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3659/23, da ...

Quando se fala em sentidos apurados no reino animal, a visão é muitas vezes ofuscada por outros destaques, como o ...

Durante a noite de 31 de outubro, 36 horas após a prescrição, a Ava acabou por morrer enquanto estava a dormir em casa. Em ...

André Ventura enviou uma carta aos presidentes da AD e da IL com as propostas do Chega para a revisão constitucional. Afirma ser "indispensável não perder esta oportunidade histórica" para ...

Serão discutidos aspectos estruturais do Nafion® relacionado-os as seguintes propriedades físico-químicas: fluxo eletrosmótico, permeabilidade gasosa, transporte de água através da membrana, ...

Assim como pacientes portadores do vírus HIV, quem for contaminado pelo HTLV, da mesma família do respnsável pela Aids; terá ...

O caso foi levado ao governo italiano nesta quarta (4/6) por um deputado da oposição, que pede esclarecimentos sobre medidas que serão tomadas diante de um eventual pedido de extradição de ...

é professor emérito e titular aposentado de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo). Doutor honoris causa da Universidade de Lisboa. Doutor pela ...

Veja a lei e emenda.

Pedro Nuno Santos — o orgulhoso criador da “geringonça” — símbolo de uma governação marcada pela arrogância e pela certeza de que o PS era dono do país, caiu com estrondo. Fernando Medina, Mariana ...

Inexistência de um registo nacional atualizado de doentes e a escassez de estudos epidemiológicos dificultam conhecimento ...

º é uma sequência natural do próprio espírito da Constituição. Atualmente, o acesso dos cidadãos ao Tribunal Constitucional está dependente de filtros processuais apertados, que impedem ...