O que é transparência pública? Para que serve? A Constituição Federal de 1988 garante ao cidadão o acesso aos dados públicos gerados e mantidos pelo governo. É direito de todo o cidadão ter acesso a, ...

Debater o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), sua importância estratégica para o Brasil, seus avanços científicos e operacionais, bem como os desafios e perspectivas para o futuro.

A Comissão de Esportes (CEsp) tem reunião agendada para quarta-feira (21), às 10h30. Na sua pauta estão dois projetos de lei que preveem restrições às propagandas de apostas esportivas: o PL ...

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (20) uma proposta de emenda à Constituição que inclui a proteção aos idosos entre as competências legislativas da União, dos estados e do Distrito ...

A Comissão de Infraestrutura (CI) vai realizar duas diligências externas nesta segunda-feira (19) no estado de Rondônia. Pela manhã, às 9h, promove audiência pública em Ji-Paraná para debater a ...

O Plenário do Senado realizou nesta segunda-feira (19) uma sessão especial em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública. A cerimônia foi conduzida pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), autor do ...

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A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa, na terça-feira (20), projeto que autoriza o Executivo a intervir sobre o preço dos combustíveis em casos de insuficiência no mercado interno (PL 1.704/2022).

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na terça-feira (20), a partir das 15h, a primeira audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à ...

O Congresso Nacional realizou nesta sexta-feira (16) sessão solene para comemorar os 216 anos de fundação da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF). A data oficial de fundação é 13 de maio de ...

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), o senador Sergio Moro (União-PR) responsabilizou o governo Lula pelas fraudes em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social ...

Durante a reunião desta terça-feira (13), a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, de forma terminativa, o projeto de lei que garante o livre acesso a praias, cachoeiras e outras áreas ...