TST vai definir os requisitos para a concessão do benefício da gratuidade de Justiça a sindicatos em ações coletivas ...

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2025, lançado na última quarta-feira (11/6), no STF (clique aqui para ...

Em voto dissidente, a ministra Ketanji Brown Jackson, da ala liberal da Suprema Corte, fez críticas contundentes — algumas ...

O Conselho Universitário da instituição aprovou, em maio, a homenagem ao ministro aposentado do STF e ministro de Estado da ...

A polêmica em torno da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet tem dividido opiniões de forma acalorada. Muitos veem nela uma ameaça direta à liberdade na rede ...

A inclusão, por meio da MP 1.303, de despesas com a concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas no ...

Vinculado ao desenvolvimento da administração pública, Direito Administrativo tem responsabilidade estrutural na reprodução do racismo ...

Punição para o abandono de idoso ou pessoa com deficiência será reclusão de 2 a 5 anos mais multa; texto vai à sanção ...

TJ-RJ revogou benefício de trabalho externo concedido a homem que cumpria pena em regime semiaberto, mas STJ o restabeleceu ...

A Justiça Desportiva brasileira é regida por normas próprias, mas não está alheia aos princípios constitucionais do devido ...

O escritório Loeser e Hadad Advogados promoverá, no dia 26 de junho, das 10h às 11h, webinar gratuito sobre os aspectos ...

No HC, a defesa aponta que decisão questionada intimava o MP a aditar denúncia incluindo na ação penal fatos relacionados ao ...