Por entender que os embargos de declaração apresentados pela defesa tinham "caráter meramente protelatório", o ministro ...

Os julgadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconheceram a possibilidade de penhora nos ...

Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça validou uma decisão que destituiu os advogados de defesa ...

O tema da anistia parece ter dominado a agenda pública do país no último mês. Não é à toa que o PL mobilizou sua força ...

A promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023 representa uma das mais profundas transformações no sistema tributário ...

Acórdão verdadeiro da 1ª Câmara do TJ-PR, rel. dDes. Gamaliel Seme Scaff, nos autos do RESE 0002062-61.2025.8.16.0019 ...

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) manteve a decisão que reconheceu como válida uma ...

Quatro em cada dez recursos especiais (REsps) e agravos em recursos especiais (AREsps) que aportam no Superior Tribunal de ...

O pedido de reavaliação do bem penhorado deverá ser feito pelo devedor antes de ser concluída a adjudicação ou arrematação, ...

O agravo interno figura como um dos recursos mais comuns no processo civil contemporâneo, especialmente nas instâncias ...

A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença que ...

O Supremo Tribunal Federal promoverá neste ano a primeira edição do STF Moot, julgamento simulado que envolve uma competição ...