A franca adoção do critério da vontade das partes a respeito do direito aplicável a contratos internacionais vem já com ...

Por unanimidade, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, nesta segunda-feira (16/6), a instauração de ...

O ministro aposentado do STF comentou declaração dada pelo senador Flávio Bolsonaro em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo ...

IA é realidade irreversível. Uso de sistemas como o VAR transformou profundamente a forma como decisões são tomadas nas ...

No último domingo, a prova de Direito do Trabalho da 2ª fase do 43º Exame de Ordem Unificado gerou questionamento nas redes ...

A Receita implementou um dos seus maiores passos para dar efetividade ao princípio constitucional da cooperação, com o ...

Juíza apontou falta de provas para justificar pronuncia de réu acusado de ser mandante de homicídio em Alagoas ...

Usuário de Facebook, Instagram e WhatsApp serão diretamente indenizados por episódios de vazamento de dados pessoais em 2018 ...

Para o STJ, ainda cabe reexame necessário se a sentença foi proferida antes de a nova LIA entrar em vigor, em 2021.

A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um advogado por litigância de má-fé contra um ...

Autor de livro recém-lançado defende acordos costurados pelo STF em causas complexas, "indecidíveis" e com múltiplos ...

O TST negou pedido de um empresário para anular decisão que reconheceu a doação de imóveis como tentativa de frustrar dívidas ...