Administração municipal tem prazo de 30 dias para apresentar um rascunho do Programa de Implementação de Câmeras Corporais na ...

A norma do estado de São Paulo que reserva parte do orçamento da Defensoria Pública, correspondente a 40% da verba do Fundo ...

Segundo informações da Agência Brasil, o ministro determinou a intimação da Advocacia-Geral da União (AGU) para se manifestar ...

O Tribunal Superior do Trabalho está recebendo, a partir desta terça-feira (18), manifestações escritas de pessoas, órgãos e ...

Prefeitos de cinco das maiores cidades de Minas Gerais se reuniram ontem (18/3) com a ministra Cármen Lúcia, do Supremo ...

Ministro pediu vista, acerca de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, que objetiva alterar o resultado da eleição para ...

O ministro atendeu ao pedido feito pelo Inac; A nova resolução sobre emendas ainda permite a ocultação do congressista ...

Advogados consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico divergiram sobre a coerência sistêmica de duas decisões ...

À CNN, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), disse que a prefeitura pedirá à Justiça para entrar em processo para ...

Ministro Flávio Dino cobrou explicações do Congresso sobre resolução com regras para emendas parlamentares que continua ...