As informações são da CNN Brasil. Diante desse cenário, uma das possibilidades cogitadas pelo STF é a apreensão do passaporte em fases anteriores ao julgamento — como durante a instrução ...

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Passaporte chegou a ser apreendido em 2023, mas foi devolvido porque o STF não viu riscos para a instrução do processo penal e a condenação não transitou em julgado. Só nesta quarta-feira ...

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) teve seu passaporte devolvido pelo STF, mesmo após condenação a 10 anos de prisão, pois, até sua fuga, não havia justificativa para retê-lo. A prisão ...

A atividade foi promovida por meio do programa Passaporte Cultural, fruto de uma parceria entre a Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa e a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Desde que o passaporte foi devolvido, ela viajou a Coreia do Sul, Itália e Estados Unidos diversas vezes. A votação dos embargos de declaração apresentados pela defesa começará no plenário virtual do ...

Bloqueio de passaporte e inclusão na Interpol: próximos passos após decretação de prisão de Zambelli - Foto: Polícia Federal/ Divulgação Além de decretar a prisão da deputada federal ...

Mas fugiu para a Itália ainda naquele ano com um passaporte falso de um irmão morto há mais de 30 anos. Em fevereiro de 2014, ele acabou sendo descoberto na casa de um sobrinho na cidade de ...

Apesar da condenação, não há impeditivo legal para que a parlamentar saia do país. Ela está, inclusive, em posse do passaporte. Nesta terça-feira (3/6), já fora do Brasil, Zambelli confirmou sua saída ...