Ao concluir seu voto, com cerca de 180 páginas, na quarta-feira (05/02), o ministro Edson Fachin fez questão de deixar uma ...

A postura é parecida com a adotada pelo Governo do Rio que, por sua vez, tem discurso mais firme contra a ação. Em discurso ...

O STF suspendeu o julgamento após o voto do relator. Cabe a Luís Roberto Barroso agendar o prosseguimento da votação ...

O STF começou a julgar definitivamente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como ...

O ministro Edson Fachin é relator da "ADPF das Favelas", que está em julgamento no STF nesta quarta-feira (5/2) ...

O julgamento do mérito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635 (a “ADPF das Favelas”) no Supremo Tribunal Federal (STF) mobilizou moradores da favela da Maré e a cúpula da ...

Decisões judiciais interferem mais do que deveriam na segurança. Um dos reflexos foi o avanço de 72 para 88 facções em um ano ...

Relator propôs que seja criado um comitê com participação civil para acompanhamento do plano de redução das mortes cometidas ...

O magistrado propôs ainda novas medidas, como a obrigatoriedade de elaborar relatórios detalhados ao fim de cada ação e de ...

Ministro-relator Edson Fachin trouxe números que comprovam a diminuição da letalidade da polícia nas operações policiais, ...

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