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O secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore Maximiano, defendeu a internação involuntária de dependentes químicos, desde que sob indicação de médico especialista. A Lei 10.216, de 2001, ...

Orçamento em Discussão é um periódico eletrônico voltado para a divulgação de conhecimentos e reflexões relacionados a políticas e finanças públicas, fiscalização e controle do Estado em geral e ao ...

A LOA é o orçamento propriamente dito, uma lei que estima as receitas e fixa as despesas públicas para o período de um exercício financeiro. A LOA contém todos os gastos do Governo Federal e seu ...

Acesse a compilação estruturada das normas constitucionais, tais como a Constituição da República e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), além do Código Civil, do Código de ...

Senado Verifica: Fato ou Fake? Envie aqui a mensagem sobre o Senado que você quer verificar e informe como recebeu a informação (Facebook, Twitter, Instagram, Linkedin, WhatsApp, site, televisão, ...

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor 15/05/2025 Comissão ouve ministro da Previdência Social sobre descontos do INSS ...

Cardiologista Antônio Aurélio Fagundes, do DF Star, fala sobre o coração do médico diante do ciclo da vida. Assista ao vídeo explicativo e aprenda a usar a nova ferramenta para envio de documentos ...

Conheça a história das 72 mil cartas enviadas por cidadãos à Assembleia Nacional Constituinte e saiba como consultá-las Apassagem de mais um aniversário da Constituição de 1988, no 5 de outubro, traz ...

O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) disponibiliza cursos on-line, gratuitos e bastante didáticos, com vídeos explicativos e sugestões de leituras ...