Título III - Da Tutela da Evidência – art. 311 LIVRO VI - Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo Título I - Da Formação do Processo – art. 312 Título II - Da Suspensão do Processo – arts.

De onde vem tanta desinformação do mundo contemporâneo? “A desinformação vem da profusão da informação, de seu encantamento, de sua repetição em círculos, que cria um campo de percepção vazio, um ...

Em 2025, novas regras para a aposentadoria do INSS entram em vigor, incluindo mudanças nas transições e nas exigências de idade e tempo de contribuição. Planeje-se! A aposentadoria é um dos momentos ...

A lei visa trazer mais segurança para a aquisição de imóveis rurais em faixas de fronteira e criou um sistema mais célere, simplificado e eficaz para essa ratificação dos registros Em 22 de outubro de ...

A princípio, o direito ao esquecimento estava ligado à preservação do passado de um agente criminoso, com o fito de possibilitar uma melhor reintegração do condenado na sociedade. Entretanto, com o ...

IAB celebra o Dia da Mulher Advogada destacando a importância de Myrthes Campos e Esperança Garcia na luta por igualdade e inclusão no sistema de Justiça O compromisso do Instituto dos Advogados ...

O mercado jurídico brasileiro ganha um novo e promissor escritório com a inauguração do Ciari Moreira Advogados. Liderado pelos sócios Paulo Ciari e Leonardo Moreira, o escritório nasce com uma equipe ...

Mudança na tributação dos aluguéis poderá afetar proprietários e investidores A Lei Complementar nº 214/2025 traz mudanças importantes na tributação de receitas provenientes de aluguéis, impactando ...

Bruno Sá Freire Martins, servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso - MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM, da APEPREV, da APPEAL e da ANORPREV; ...

Comentários: (0) Em fevereiro de 2024, a comissão de juristas encarregada pela reforma do Código Civil apresentou, ao Senado, a proposta de uma nova redação para determinados dispositivos do ...

[1] Em sentido estrito, os fatos jurídicos mais importantes são os fatos naturais tais como nascimento, morte, atingir a maioridade. Tais fatos, via de regra,seguem uma ordem de fenômenos naturais, ...

A cláusula shotgun é um mecanismo eficaz para solucionar impasses societários, mas exige cautela para evitar abusos. Entenda sua aplicação e riscos No âmbito societário, é comum que surjam ...