O ministro aposentado do STF comentou declaração dada pelo senador Flávio Bolsonaro em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo ...

Por unanimidade, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, nesta segunda-feira (16/6), a instauração de ...

IA é realidade irreversível. Uso de sistemas como o VAR transformou profundamente a forma como decisões são tomadas nas ...

No último domingo, a prova de Direito do Trabalho da 2ª fase do 43º Exame de Ordem Unificado gerou questionamento nas redes ...

A Receita implementou um dos seus maiores passos para dar efetividade ao princípio constitucional da cooperação, com o ...

Usuário de Facebook, Instagram e WhatsApp serão diretamente indenizados por episódios de vazamento de dados pessoais em 2018 ...

Juíza apontou falta de provas para justificar pronuncia de réu acusado de ser mandante de homicídio em Alagoas ...

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2025, lançado na última quarta-feira (11/6), no STF (clique aqui para ...

Para o STJ, ainda cabe reexame necessário se a sentença foi proferida antes de a nova LIA entrar em vigor, em 2021.

A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um advogado por litigância de má-fé contra um ...

Nem o Legislativo nem o Executivo determinaram a retirada dos trechos durante o processo de aprovação e sanção da lei sobre ...

Autor de livro recém-lançado defende acordos costurados pelo STF em causas complexas, "indecidíveis" e com múltiplos ...