Uma companhia aérea terá que indenizar uma passageira que perdeu a própria festa de aniversário em razão de atraso no voo ...

A franca adoção do critério da vontade das partes a respeito do direito aplicável a contratos internacionais vem já com ...

Arbitragem tributária, quando aprovada, terá que se vestir com roupagem própria e figurino especial que não se confunde ...

Por unanimidade, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, nesta segunda-feira (16/6), a instauração de ...

O ministro aposentado do STF comentou declaração dada pelo senador Flávio Bolsonaro em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo ...

IA é realidade irreversível. Uso de sistemas como o VAR transformou profundamente a forma como decisões são tomadas nas ...

Para o STJ, ainda cabe reexame necessário se a sentença foi proferida antes de a nova LIA entrar em vigor, em 2021.

A Receita implementou um dos seus maiores passos para dar efetividade ao princípio constitucional da cooperação, com o ...

No último domingo, a prova de Direito do Trabalho da 2ª fase do 43º Exame de Ordem Unificado gerou questionamento nas redes ...

Juíza apontou falta de provas para justificar pronuncia de réu acusado de ser mandante de homicídio em Alagoas ...

Usuário de Facebook, Instagram e WhatsApp serão diretamente indenizados por episódios de vazamento de dados pessoais em 2018 ...

Autor de livro recém-lançado defende acordos costurados pelo STF em causas complexas, "indecidíveis" e com múltiplos ...