O TJ-SP manteve sentença da Vara Única de Urupês que condenou homem por manter a filha de cinco meses em cárcere privado ...

Foram registrados 13.667 pedidos das polícias civis em 2024. Em 2021, foram 6.375, o que representa um aumento de 114% ...

Como se sabe, objetivo da execução, seja ela de um título judicial ou um título extrajudicial, é concretizar o direito ...

Ministro elogiou o trabalho dos juízes auxiliares convocados para auxiliar os ministros da corte no julgamento de processos ...

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva negou provimento contra decisão do TJ-RJ que reconhecia que mansão em Angra era de ...

A franca adoção do critério da vontade das partes a respeito do direito aplicável a contratos internacionais vem já com ...

Uma companhia aérea terá que indenizar uma passageira que perdeu a própria festa de aniversário em razão de atraso no voo ...

Parecer do criminalista José Carlos Porciuncula indica que Bolsonaro não tentou golpe de estado e tentativa de abolir estado ...

Ministros votaram para derrubar decisão que restabeleceu antiga regra de compartilhamento de torres de telecomunicação.

IA é realidade irreversível. Uso de sistemas como o VAR transformou profundamente a forma como decisões são tomadas nas ...

O ministro aposentado do STF comentou declaração dada pelo senador Flávio Bolsonaro em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo ...

No último domingo, a prova de Direito do Trabalho da 2ª fase do 43º Exame de Ordem Unificado gerou questionamento nas redes ...