A postura é parecida com a adotada pelo Governo do Rio que, por sua vez, tem discurso mais firme contra a ação. Em discurso ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou nesta terça-feira (5) que a Corte não ...

O STF suspendeu o julgamento após o voto do relator. Cabe a Luís Roberto Barroso agendar o prosseguimento da votação ...

O Supremo Tribunal Federal ( STF) iniciará, nesta quarta-feira (5), o julgamento da ADPF (arguição de descumprimento de ...

Ministro-relator Edson Fachin trouxe números que comprovam a diminuição da letalidade da polícia nas operações policiais, durante os cinco anos de discussão da arguição ...

O STF volta a julgar ação que questiona a letalidade e o desrespeito aos direitos humanos nas operações policiais no Rio de ...

O prefeito Eduardo Paes (PSD) disse ontem ser “absolutamente contra” a ação que tramita no STF desde 2019. Na petição enviada ...

O ministro Edson Fachin é relator da "ADPF das Favelas", que está em julgamento no STF nesta quarta-feira (5/2) ...

As mesmas tecnologias que agilizam o envio de dinheiro para lá e para cá também facilitam o trabalho dos órgãos de ...

Chamada 'ADPF das Favelas' foi apresentada em novembro de 2019, pelo PSB e entidades de direitos humanos. Grupo argumentou ...

'Racionais MC's: o quinto elemento' fica em cartaz até 31 de maio no segundo andar da nova sede do museu, no antigo prédio da ...

Evento gratuito acontece em Brasília entre os dias 10 e 15 de fevereiro e reúne artistas das periferias de todos os cantos do Brasil ...